O Vaticano publicou a declaração 'Dignitas infinita', elaborada ao longo dos últimos cinco anos e que viu a luz do dia pela mão do cardeal argentino.
Na introdução deste texto abrangente, enfatiza-se que "a Declaração recorda os princípios fundamentais e os pressupostos teóricos, a fim de fornecer esclarecimentos importantes que possam evitar a frequente confusão que ocorre no uso do termo 'dignidade'".
Como noticiamos há algumas semanas, este texto pretende combinar e manter um certo equilíbrio entre temas "conservadores" e "progressistas". Como assinala o cardeal Fernández na introdução, "a lista de temas escolhidos pela Declaração não é exaustiva" nem pretende "esgotar um tema tão rico e decisivo".
O Prefeito do Dicastério para a Doutrina da Fé inicia a Declaração dando uma visão geral da reflexão teológica e do pensamento histórico cristão sobre a dignidade humana. "Embora todo ser humano possua uma dignidade inalienável e intrínseca desde o início de sua existência como dom irrevogável, cabe à sua decisão livre e responsável expressá-la e manifestá-la em plenitude ou maculá-la", diz o ponto 22 do documento.
O cardeal Fernández recorda que "a Igreja, pelo contrário, insiste no fato de que a dignidade de cada pessoa humana, precisamente porque é intrínseca, permanece 'além de todas as circunstâncias', e seu reconhecimento não pode depender, de forma alguma, do julgamento da capacidade de uma pessoa de compreender e agir livremente".
Nesse sentido, Tucho Fernández denuncia que "às vezes o conceito de dignidade humana também é abusado para justificar uma multiplicação arbitrária de novos direitos, muitos dos quais são geralmente contrários aos originalmente definidos e, não raro, contradizem o direito fundamental à vida".
A partir do ponto 33, o cardeal Fernández detalha uma série de questões que são "graves violações da dignidade humana".
Fernández começa por denunciar o "drama da pobreza" por considerá-lo "um dos fenómenos que mais contribui para negar a dignidade de tantos seres humanos". Ele também critica aguerra como outra "tragédia" porque "com seu rastro de destruição e dor, a guerra mina a dignidade humana a curto e longo prazo". É por isso que esta Declaração argumenta que "diante dessa realidade, hoje é muito difícil sustentar os critérios racionais amadurecidos em outros séculos para falar de uma possível 'guerra justa'. Nunca mais guerra!'"
O documento também critica o tráfico de pessoas, considerado "uma atividade ignóbil, uma vergonha para nossas sociedades que se consideram civilizadas".
O abuso sexual também é denunciado como um atentado à dignidade humana, "porque todo abuso sexual deixa marcas profundas no coração de quem o sofre" e violência contra as mulheres. Sobre este assunto, o documento critica que "em alguns países as desigualdades entre mulheres e homens são muito graves e mesmo nos países mais desenvolvidos e democráticos a realidade social concreta atesta que as mulheres muitas vezes não são reconhecidas como tendo a mesma dignidade que os homens", mas nada é dito sobre os países muçulmanos onde a dignidade da mulher é nula em muitos casos.
"A Igreja não cessa de recordar que 'a dignidade de cada ser humano tem um caráter intrínseco e é válida desde o momento da concepção até à morte natural'", lê-se na Declaração em referência ao aborto.
Citando São João Paulo II, recorda-se que "entre todos os crimes que o homem pode cometer contra a vida, o aborto provocado tem características que o tornam particularmente grave e ignominioso".
Nesse sentido, o cardeal Fernández afirma que "a aceitação do aborto na mentalidade, nos costumes e na própria lei é um sinal claro de uma crise muito perigosa do senso moral, cada vez mais incapaz de distinguir entre o bem e o mal, mesmo quando está em jogo o direito fundamental à vida".
O prefeito da Doutrina da Fé também critica o artifício de falar em "interrupção da gravidez", já que "tende a esconder sua verdadeira natureza e a atenuar sua gravidade na opinião pública".
"Deve, portanto, ser afirmado com total força e clareza, também em nosso tempo, que 'essa defesa da vida do nascituro está intimamente ligada à defesa de todos os direitos humanos'", diz o documento. Além disso, esta Declaração faz um gesto ao destacar explicitamente o "compromisso generoso e corajoso de Santa Teresa de Calcutá em defesa de cada concepção".
Também reitera a oposição da Igreja Católica à gestação de substituição. É denunciado no texto que essa prática transforma a criança, "imensamente digna, em um mero objeto". É por isso que o cardeal Fernández sustenta que "a prática da gestação de substituição viola, em primeiro lugar, a dignidade da criança" e também "a dignidade da própria mulher que ou é forçada a fazê-lo ou decide livremente submeter-se. Com essa prática, a mulher se desprende do filho que cresce nela e se torna um mero meio a serviço do benefício ou desejo arbitrário dos outros".
Esta Declaração sobre a Dignidade Humana dedica boa parte à eutanásia e ao suicídio assistido porque "tem a particularidade de usar um conceito errôneo de dignidade humana para virá-la contra a própria vida".
Diante da opinião errônea de que as leis de eutanásia são compatíveis com o respeito à dignidade humana, o cardeal Víctor Manuel Fernández reafirma que "o sofrimento não faz com que o doente perca aquela dignidade que é intrínseca e inalienavelmente sua, mas pode se tornar uma oportunidade para fortalecer os laços de pertencimento mútuo e tornar-se mais consciente do quão precioso cada pessoa é para a humanidade como um todo".
No que diz respeito à ideologia de gênero, o Prefeito da Doutrina da Fé aborda primeiro essa questão apontando que "deve ser denunciado como contrário à dignidade humana que em alguns lugares muitas pessoas são presas, torturadas e até privadas do bem da vida, unicamente por causa de sua orientação sexual".
Sobre a "teoria do gênero", a Declaração da Doutrina da Fé denuncia que "desejar dispor de si mesmo, como prescreve a teoria de gênero, sem levar em conta essa verdade fundamental da vida humana como dom, não significa outra coisa senão ceder à velha tentação de o ser humano se tornar Deus".
Por isso, o documento valoriza a "diferença sexual" como a diferença "mais bela e mais poderosa", uma vez que "alcança, no casal homem-mulher, a mais admirável reciprocidade e é, por isso, a fonte desse milagre que nunca cessa de nos surpreender, que é a chegada de novos seres humanos ao mundo".
A Declaração do Vaticano defende que "qualquer tentativa de ocultar a referência à evidente diferença sexual entre homens e mulheres deve ser rejeitada".
Sobre a mudança de sexo, o documento afirma que "a dignidade do corpo não pode ser considerada inferior à da pessoa como tal". A este respeito, afirma-se que "qualquer operação de mudança de sexo, como regra geral, corre o risco de minar a dignidade única que a pessoa recebeu desde o momento da concepção", embora se qualifique que "isso não significa que seja excluída a possibilidade de uma pessoa afetada por anomalias genitais, que já são evidentes ao nascimento ou que se desenvolvem posteriormente, podem optar por receber assistência médica com o objetivo de resolver essas anormalidades. Nesse caso, a operação não constituiria uma mudança de sexo no sentido aqui entendido." (Fonte: InfoVaticana)
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